Ciclovias vão continuar a ser construídas na capital paulista

A Justiça de São Paulo manteve a decisão que permite a Prefeitura da capital continuar com a construção das ciclovias. Em março, o Ministério Publico havia movido uma ação para suspender as obras por falta de estudos técnicos, mas de acordo com o desembargador da 1ª Câmara de Direito Público, Marcos Pimentel Tamassia, “a implantação do sistema cicloviário na cidade de São Paulo não está sendo feita a esmo e sem qualquer estudo, como quer fazer parecer o Ministério Público.”

Segundo ele, o projeto de sistema de coclovias é um dos mais importantes da atual gestão municipal, por isso, há determinação legal para que a construção das vias seja “obrigatoriamente precedido de audiências públicas ou de outra forma de participação popular na execução de um projeto de governo municipal.”

A construção das ciclovias chegou a ser proibida com uma liminar, mas o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini derrubou a decisão. 

Redação Metropolitana

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