Multa pode ser aplicada nas faculdades do Fies por reajuste maior que o permitido

Na próxima semana, será lançado pelos ministérios da Educação e da Justiça, um grupo de trabalho que vai analisar os reajustes de mensalidade das instituições que fazem parte do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil.

Uma das principais mudanças do Fundo neste ano foi a imposição do limite de 6,4% no aumento da mensalidade, e algumas instituições chegaram até a entrar na Justiça para contestar esse valor.

De acordo com Juliana Pereira, secretária Nacional do Consumidor,um mapeamento mostrou que os estudantes realizaram denúncias contra as faculdades pelo aumento abusivo da mensalidade. Além disso, eles também denunciaram contra as novas regras do Fies.

A secretária afirma que as faculdades podem ser punidas com multa (a mais comum), suspensão temporária de atividade, suspensão de comercialização, intervenção administrativa e imposição de contrapropaganda.

Redação Metropolitana

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