Justiça do Rio condena Claudia Raia e Miguel Falabella a pagar 524 mil reais

A Justiça do Rio de Janeiro condenou Miguel Falabella, Claudia Raia, José Fernando Pagan e Victor Celso Wisenberg a pagar R$ 524 mil aos herdeiros do dramaturgo Mauro Rasi pela realização de 17 sessões da peça “Batalha de arroz em um ringue para dois” em Portugal, no ano de 2005. A temporada da peça não teria sido autorizada pelos herdeiros de Rasi, que possuem o direito sobre a obra.

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O processo afirma que os atores e produtores da peça acertaram com a irmã do dramaturgo, Dinéia Rasi Baptista, a apresentação de uma temporada da peça em Portugal em 2004. Dinéia alega que uma segunda temporada da peça, em 2005, foi negociada e fechada sem sua autorização.

Os detentores do espólio de Mauro Rasi afirmam ainda que a quantia depositada na conta bancária da empresa que cuida dos direitos autorais após a temporada representa um valor ínfimo diante do sucesso das apresentações, que tiveram plateia lotada. O valor depositado seria de pouco mais de R$ 27 mil, enquanto a renda representaria 237,5 mil euros somente nas 10 apresentações que aconteceram em Lisboa.

O desembargador, que foi o relator do caso, negou o pedido dos autores do processo para que eles pagassem multa no valor de 20 vezes o valor devido a título de direitos autorais por compreender que não houve má fé. A assessoria de Miguel Falabella afirma que o ator não vai se pronunciar sobre o caso. 

Redação Metropolitana

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