Governo lança programa para permitir redução de horas de trabalho e de salário

Nesta segunda-feira (6) o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que permite empresas com dificuldades financeiras reduzirem a jornada de trabalho dos funcionários, além disso, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) propõe ainda uma redução de 30% no salário dos empregados. O Governo irá compensar essa diferença pagando ao trabalhador 50% da perda usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.  

Com a medida provisória, é esperada a manutenção de cerca de 50 mil empregos, a redução de gastos das empresas com contratações e também demissões, a redução da folha de pagamento em até 30%, e o corte de gastos do Governo com seguro desemprego.

“O programa é destinado a proteger empresas de setores atingidos por uma crise de produção e de vendas”, disse o secretário geral da Presidência, Miguel Rossetto. “É um programa ganha-ganha”.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a MP deve ser publicada ainda hoje (7) e começa a valer imediatamente, porém, os efeitos devem começar a surgir daqui a 15  dias. O Congresso tem 60 dias para aprovar a medida antes que ela perca a validade, e as empresas terão até o final do ano para aderir ao programa. O objetivo, é manter os empregos e preservar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) do trabalhador, e todos os benefícios trabalhistas, inclusive o seguro-desemprego.

A medida está sendo preparada desde maio, e de acordo com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o modelo do Programa de Proteção ao Emprego é baseado no programa existente na Alemanha, “que deve funcionar bem na indústria de transformação, metalúrgica e automobilística”.

Redação Metropolitana

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