Decisão de bloquear Whatsapp no Brasil é ilegal, diz advogado especialista

Ontem, todos nós fomos surpreendidos com a notícia que o aplicativo Whatsapp ia ser bloqueado no Brasil, de acordo com a decisão de um juiz do Piauí.

Porém, o magistrado Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), a suspensão dos serviços deve ocorrer em caráter de urgência mas, segundo o advogado especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, a decisão é ilegal.

Mas afinal. O que vai acontecer com o Whatsapp?

“O Whatsapp não tem escritórios no Brasil, a sede da empresa fica na Califórnia, nos Estados Unidos. Portanto, o juiz brasileiro não tem jurisdição sobre a empresa”, afirma Atheniense. Além disso, ele explica que a suspensão do aplicativo é tecnicamente impossível de ser realizada. ” O juiz foi contra uma operadora, pedindo o bloqueio do acesso aos domínios e subdomínios do app. A medida foi determinada sem caráter de possibilidade de ser cumprida ou gerar os efeitos pretendidos”, conclui. 

De acordo com “SindiTelebrasil”, a medida pode causar um grande prejuízo para milhares de brasileiros, essenciais em muitos casos para o dia a dia das pessoas, inclusive no trabalho.

Redação Metropolitana

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